PPS Módulo V: Educação, sociedade e trabalho: abordagem sociológica da educação.

Módulo V: Educação, sociedade e trabalho: abordagem sociológica da educação.

PPS (4hs) – Pratique pág. 23 Sobre Conquistas Trabalhistas.

1 – Como você estudou no Módulo 2, as conquistas trabalhistas que temos hoje são fruto das lutas dos trabalhadores. Em nosso país, durante o governo Vargas, essas conquistas transformaram-se em leis, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Atualmente, sob a alegação de que pagam muitos impostos, em razão de uma série de garantias trabalhistas que oneram muito e impedem de empregar mais funcionários, o empresariado tem pressionado o Congresso Nacional e o governo a flexibilizar as leis trabalhistas, ou seja, acabar com alguns direitos. Faça uma pesquisa e investigue quais leis trabalhistas estão ameaçadas pela chamada “flexibilização das leis trabalhistas”.

R: Analisando sua pergunta acredito que o objetivo seja o seguinte : quais direitos trabalhistas podem ser atingidos pela flexibilização das leis trabalhistas.
Respondendo esta indagação deve ser, em um primeiro momento observada a origem da flexibilização.

Como a flexibilização é um fenômeno decorrente dentre outros fatores da globalização, a qual impõe a redução de custos e consequentemente de direitos que protegem o trabalhador, a fim de conferir maior competitividade as empresas, ela não existe apenas em leis, mas em tendências de interpretação das leis trabalhistas, em políticas governamentais, etc.

Existem muitos direitos trabalhistas que estão alçados a nível constitucional como licença maternidade, 13° salário, férias, horas extras, etc.
Como a constituição federal é o ápice da pirâmide normativa, isto é, se sobrepõe a todas as normas qualquer alteração infraconstitucional, como uma lei ordinária ou complementar, não poderá alterar ou suprimir tais direitos.
Não será possível criar uma lei ordinária para retirar, como por exemplo, o 13° salário nem flexibilizá-lo a ponto de suprimi-lo.

Se assim proceder ao legislador esta lei será inconstitucional.
A única forma seria impor mecanismos de flexibilização a nível constitucional, como por exemplo, uma emenda constitucional que possibilite a supressão de tais garantias. Acontece que a reforma a nível constitucional exige quórum qualificado de 2/3 em duas votações nas duas casas legislativas (senado e câmara dos deputados) o que é muito difícil.

Tomo como exemplo a recente tentativa de alterar o artigo 618 da CLT, onde seria possível prevalecer o negociado sobre o legislado, momento que normas contratuais poderiam se sobrepor a lei para suprimir direitos (o que é vedado hoje). A mudança deste artigo não foi possível e o projeto se encontra parado no congresso nacional tamanha é a polêmica. Esta alteração seria uma forma de flexibilização. Exigira, apenas, quórum simples (maioria) em votação única na câmara e votação única no Senado. Se esta como uma forma mais simples de alteração, via lei ordinária, não foi possível por questões políticas, afinal suprimir direitos trabalhistas não é medida popular, agrada apenas a cadeia produtiva, mais difícil seria uma alteração constitucional. Hoje uma das conquistas trabalhistas foi em relação aos trabalhadores domésticos que adquiriram diversas leis ao seu favor, mas por outro lado o que pode os beneficiar, pode prejudicar, como por exemplo, os patrões que não terão condições de pagar os encargos desses trabalhadores domésticos demitirão seus funcionários para contatar uma diarista 2 dias por semana para não adquirir vinculo trabalhista e não pagar os encargos.

4 – Faça uma entrevista com uma pessoa que se mudou do interior para a cidade grande. Procure perceber quais as diferenças que ela notou entre a vida interiorana e a do centro urbano. Quais as dificuldades que ela encontrou para se adaptar à nova realidade?

As vantagens de morar na capital ou em uma grande cidade é o acesso à cultura e a diversão com muito mais facilidade, além de um salário um pouco maior. Mas não existe lugar melhor pra morar e criar os filhos que o interior, na cidade grande os riscos são maiores, as escolas são longe, e a disputa de vagas é muito acirrada. A vida da capital é muito agitada tem que enfrenta um trânsito cansativo e estressante, enquanto que no interior é a vida mais tranquila, além o tempo que lhe sobra por não ter que enfrentar trânsito, filas, a pressão no trabalho é bem menor, a concorrência profissional é bem menor, as taxas de violência são menores no interior.

O custo de vida menor custo de vida na capital é muito maior, maior preço de imóveis e de aluguéis, mais gastos com transporte, pior melhor qualidade de vida, poluição atmosférica e de engarrafamentos de trânsito, mais violência urbana.

Irene Martins – Mudou de Rio Negro para Curitiba em 2012.

Pratique Pág. 33 - Pesquisa sobre as biografias de Durkheim, Marx e Engels:

Émile Durkheim(1858-1917) foi sociólogo francês, nascido em Épinal e morreu em Paris. É considerado o pai da sociologia moderna. É criador da teoria da coesão social. Junto com Karl Marx e Max Weber, formam um dos pilares dos estudos sociológicos. Durkheim escreveu obras que foram definitivas nos rumos dos estudos sociológicos.

Karl Marx nasceu em Trier em 5 de Maio de 1818 e morreu em Londres a 14 de Março de 1883. A teoria sociológica defendida por Karl Marx fundamentava-se na crítica radical do capitalismo, onde predomina a exploração do trabalhador pela burguesia. Sob a sua óptica, havia aqueles que possuíam o capital produtivo com o qual expropriavam a mais-valia, constituindo assim a classe exploradora; de outro lado estavam os assalariados que não possuíam a propriedade. Com esta estrutura, Marx acreditava que a Educação era parte da superestrutura de controle usada pelas classes dominantes. Desacreditava no currículo que ela traria e na forma como seria ensinado. Defendia a educação técnica e industrial (essas ideias tiveram um impacto posterior na educação, especialmente no que diz respeito à educação tecnológica). Karl Marx defendia a educação pública e gratuita para todas as crianças. Esta era na sua visão, a solução para retirá-las do trabalho nas fábricas. Defendia ainda que a educação deveria formar o homem nos aspectos físico, mental e técnico, trazendo os panoramas do estudo, lazer e trabalho. O intuito fundamental deveria produzir seres humanos desenvolvidos integralmente através do trabalho produtivo, escolaridade e ginástica.

Friedrich Engels nasceu aos 28 de novembro de 1820, na cidade de Barmem, sua formação era baseada na filosofia. Friedrich Engels foi um teórico revolucionário alemão que junto com Karl Marx fundou o chamado socialismo científico ou marxismo. Engels ajudou Marx a desenvolver o método de análise da sociedade chamado de Materialismo Histórico Dialético. Apesar de ser filho de um rico industrial, desde muito jovem já se preocupava com a realidade de miséria em que os trabalhadores das indústrias viviam, quando estudante já possuía ideias esquerdistas e recebia influência de outras pessoas de países como Alemanha e França. Outro trabalho foi realizado em conjunto com Karl Marx, o Manifesto Comunista.

PPS (4hs) – Entrevista com Funcionário de Escola Municipal sobre Mudanças no Cenário Educacional.
Entrevista realizada na Escola Municipal Ricardo Nentwig.

1) quais as mudanças que percebem ter ocorrido desde que começou a trabalhar:

a)    Comportamento entre colegas

b)    Comportamento dos alunos (entre eles e em relação aos demais)

c)    Visão sobre o papel do professor diretor/funcionário.

d)    Papel da educação na vida das pessoas.

1 – as crianças são mais rebeldes, alguns sem limites.

2 – é muito agito, as pessoas são mais estressadas.

3 – não param para conversar, correm e brigam bastante.

4 – é complicado, pois os alunos vêm de casa sem limites, sem noção de educação e a maioria deles, ai fica difícil.

5 – é importante, mas a maior parcela tem que ser dos pais, a escola tem que ensinar a ler, escrever, conhecer o mundo através da escola.

PPS (4 HS) - Elaboração de síntese das PPS.

Resumo das PPS.

A flexibilização é um fenômeno decorrente dentre outros fatores da globalização, a qual impõe a redução de custos e consequentemente de direitos que protegem o trabalhador, a fim de conferir maior competitividade as empresas, ela não existe apenas em leis, mas em tendências de interpretação das leis trabalhistas, em políticas governamentais. Existem muitos direitos trabalhistas que estão alçados a nível constitucional como licença maternidade, 13° salário, férias, horas extras. Hoje uma das conquistas trabalhistas foi em relação aos trabalhadores domésticos que adquiriram diversas leis ao seu favor, mas por outro lado o que pode os beneficiar, pode prejudicar, como por exemplo, os patrões que não terão condições de pagar os encargos desses trabalhadores domésticos demitirão seus funcionários para contatar uma diarista 2 dias por semana para não adquirir vínculo trabalhista e não pagar os encargos.

Em relação às mudanças e as dificuldades de se mudar do interior para a capital ou cidade grande é que no interior a vida é bem mais sossegada e até mesmo muitas vezes monótona, mas compensadora no quesito segurança e congestionamento de transito e também o custo de vida no interior é bem mais baixo, aluguel e imóveis. Na cidade grande tudo é mais longe e mais caro, claro que tem mais opção de emprego, diversão, cultura, educação e lazer. Mas para todas essas vantagens se tem um preço salgado para o bolso do povo que se muda do interior pra cidade grande.

Em relação às mudanças no cenário educacional, as pessoas são bem mais estressadas e os alunos de hoje não tem mais aquela educação vinda de casa, onde os alunos eram educados com mais rigor pelos pais nos tempos de antigamente. Outra preocupação é em relação às drogas, bebidas e cigarros que muitos alunos trazem pra dentro da escola escondido e isso é uma preocupação constante de funcionários, professores e diretores das escolas, e até mesmo dos pais dos alunos.